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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:09

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:29

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 14:34

STJ concede alvará de soltura a empresário
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:01

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:49

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ
Jurisprudência » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 13:59

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:01

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:26

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:03

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:47

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 18:31

Projeto de lei quer controlar acesso à rede
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:03

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:41

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:01

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:36

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:25

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:52

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 23478

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

STJ concede alvará de soltura a empresário

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

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Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

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1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

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Projeto de lei quer controlar acesso à rede

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Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

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